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ATA DA PRIMEIRA FASE DO 7° CONCÍLIO GERAL DA SANTA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA INDEPENDENTE Aos três (03) dias do mês de Dezembro ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de dois mil e dez (2010). às dezoito horas e trinta minutos no Templo da Paróquia São Cosme e São Damião, sede da Santa Sé do Patriarcado Geral da Igreja Católica Apostólica Independente (ICAI) localizada na Rua Indígena 753, bairro Cosme e Damião, Japeri Estado do Rio de Janeiro – BRASIL reuniu-se em plenária por convocação da Assembléia Geral Extraordinária de Sua Eminência Senhor Patriarca Dom Paulo Ferreira da Silva, todo o Clero Incardinado, para tratar de assuntos de uma reforma institucional. No horário acima citado, foi lido o regimento interno e a pauta do Concilio, logo após foi Celebrado a Santa Missa do Espírito Santo, por Sua Beatitude Dom Paulo Ferreira da Silva e Concelebrada por Bispos e Presbíteros. No dia quatro (04) realizou-se a Primeira fase do 7º Concilio Geral da ICAI, para as dimensões gerais do Patriarcado na missão de fortalecimento, comprometimento e mudanças. às sete horas iniciou-se com a Santa Missa Celebrada por Sua Excelência Dom Carlos Alberto Ferreira Gomes e Concelebrada pelo Reverendíssimo Padre Caio José, às nove horas, com a Evocação do Espírito Santo, iniciou-se os trabalhos da primeira fase do 7º Santo Concilio Geral Extraordinário com as Palavras de Sua Beatitude o Senhor Patriarca Dom Paulo Ferreira da Silva, passando a Palavra aos Senhores Conciliares, Sua Excelência Reverendíssima Dom Rubiel Antonio Clavijo Exarca da Colômbia ressalta da Identidade dos Clérigos da Santa Igreja Católica Apostólica Independente, com os Comprometimentos e o intercambio entre a Colômbia e o Brasil referendando uma proposta uníssona para com o Colégio Episcopal da ICAI, Saudando Sua Eminência no Final, o Senhor Patriarca passa a Palavra ao Excelentíssimo Senhor Bispo Dom Assis Ribeiro da Silva que fala de seus comprometimentos para com a Igreja, saudando Sua Beatitude no Final, Sua Eminência passa a Palavra a Sua Excelência Reverendíssima Senhor Bispo Auxiliar do Patriarcado Geral da ICAI Dom Carlos Alberto Ferreira Gomes, que fala das mudanças benéficas para com a Igreja de Cristo ressalvando dos sacrifícios para o futuro de um novo testamento para Eclésia. O Reverendíssimo Senhor Padre Caio José remete-se aos sacrifícios de renuncia a tudo para assumir o leme e o barco da Igreja seguindo a Cristo. O Reverendíssimo Padre Rodrigo ressalta que “não a males que vem para o bem”, é o momento oportuno de construir uma nova “ICAI”, no Brasil e no Exterior e que juntos seremos Um em Cristo para Servir. Já o Reverendíssimo Padre José Aparecido fala de seus compromissos de assumir a Igreja de Cristo. A Reverendíssima Senhora Diaconisa Rosângela, ressalta com Jubilo de servir a Igreja de Cristo com Fidelidade e fechando a palavra o Reverendíssimo Diácono Luiz do compromisso de seu diaconato. Sua Eminência Reverendíssima Dom Paulo Ferreira da Silva inicia Suas Santas Palavras falando do fortalecimento e do prudente crescimento da Igreja no Brasil, na Colômbia e demais Exarcados, devendo o clero agir com obediência, responsabilidades, humildade e seriedade para com os eclesianos, sendo fiéis nas contribuições e na forma de dizimar para a Santa Sé Patriarcal, Sua Beatitude fala ainda das obras, novas dimensões, diferença, humildade para com os Clérigos tendo com fortalecimento do Patriarcado todos pensando na Identidade de Igreja Católica Apostólica Independente, vestindo com Gloria e Honra as insígnias da Instituição. O Reverendíssimo Padre Nilton, continua as Palavras de Fortalecimento a instância superior e Missão dando continuação à pauta remetendo-se ao Tema Casamento de Clérigos assunto já discutido no Concilio de Japeri em 2009, a proposição de regulamentação de um novo Código de Disciplina e Ética nas disposições gerais, “Capítulo V” e seus referentes artigos, parágrafos e objetivos para o casamento. Sua Eminência Dom Paulo Ferreira da Silva pleiteia a Palavra de proposição sobre o casamento e regulamentação dos Processos dando entrada a pedido de autorização de acordo com a Circunscrição Eclesial diante da análise da Câmara Eclesiástica tomando as decisões, e envio para instancia Patriarcal para Deferimento ou Indeferimento do processo normatizando seus devidos critérios para com o casamento. A proposição do Reverendíssimo Padre Nilton ressalta sobre o casamento que deverá ser entre um homem e uma mulher, segundo a carta aos Romanos 1,26-27, caso de pessoas do mesmo sexo e vida dissoluta deve ser excluído da ICAI. Que todo processo deve ser encaminhado num prazo mínimo de dois meses da implantação processual para ser analisado pela Câmara Eclesiástica do Patriarcado que encaminhará ao Eminentíssimo Senhor Patriarca dará o deferimento ou indeferimento e tem um prazo Maximo de seis meses. Excelentíssimo Senhor Exarca Dom Antonio Clavijo para os matrimônios designa seu pensamento Teológico em Crer por convicção, predicação e testemunho as sagradas escrituras por acompanhamento Pastoral na formação permanente de Clérigos e reforma litúrgica no Rito de Ordenação sobre Castidade à Comunidade Eclesiana, dando peso e solidez as linhas doutrinarias da Igreja a proposição foi aprovada unanimemente. A seguinte proposição Dar-se-a regulamentação por Decreto Patriarcal. Quanto ao julgamento do CISMA o Senhor Patriarca Dom Paulo Ferreira da Silva fala sobre a “árvore que não der bons frutos será cortada e lançada ao fogo.”, (Mateus 7,19). Explanando sobre a história da Igreja e o CISMA remetendo-se a Dom Felismar Manoel e seu pecado quanto o plano espiritual e demais Bispos CISMATICO. Das punições aos Bispos CISMATICO: Para Dom Raimundo Augusto de Oliveira Bispo da Abadia de Feira de Santana, Bahia, Exclusão Perpetua da ICAI. Para Dom Roberto Garrido Padin, Bispo de Salvador, Bahia, Exclusão Perpetua da ICAI. Ao Excelentíssimo Senhor Bispo Dom Felismar Manoel um titulo de comenda devendo a Igreja ser Generosa não podendo excluí sua história pessoal para com a Igreja Católica Apostólica Independente durante anos, mais sendo excluído do quadro de clero da ICAI. Para os Padres cismaticos havendo arrependimento e o pedido de perdão os mesmos poderão ser perdoados e reintegrados através do processo de perdão e noviciado, por tempo determinado pela Sé Patriarcal. A devida Proposição de Dom Carlos Alberto ressalta nome aos senhores bispos “afastamento Vitalício”. O Reverendíssimo Padre Rodrigo é contra a Comenda a Dom Felismar Manoel. E todo o Clero competente e em plena comunhão como Bispos, Padres e Diáconos da Igreja Católica Apostólica Independente do Patriarcado Geral no Brasil e na Colômbia sendo Publicada em Site oficial da ICAI, a proposição foi Aprovada unanimemente. às dezenove horas deu-se uma pausa para a Celebração da Santa Missa Celebrada por Sua Excelência Dom Assis Ribeiro da Silva e Concelebrada pelo Reverendíssimo Padre Nilton Ferreira da Silva. A continuidade dos trabalhos foi dada por Sua Beatitude Dom Paulo Ferreira da Silva, Tratando-se do Golpe ao Patriarcado, Sua Beatitude propõe a Exclusão da Epistasia do Brasil passando todas as Funções e Autoridade para o Patriarcado Geral da ICAI. No adendo a Constituição Canônica sobre a Epistasia lendo-se de tal maneira: Onde referenda-se Igreja Católica Apostólica Independente do Brasil passa a ler-se-á PATRIARCADO da Igreja Católica Apostólica Independente extinguindo a Epistasia do Brasil e a Eparquias. A Proposta do Reverendíssimo Senhor Padre Rodrigo na ressalva propositiva de Diocese remete-se a chamar de Província. E o Senhor Bispo Diocesano de Provincial que designa vicáriato a outras regiões dentro do território provincial com autorização Patriarcal, o Bispo Provincial terá jurisdição somente dentro do Estado que fora criado. As Províncias e Vicariatos Regionais serão criadas por Ato do Patriarcado. A criação de uma Província far-se-á necessário um mínimo de cinco Sacerdotes em plena comunhão com a ICAI, podendo ser três Sacerdotes e dois Diáconos que respondem com pelo menos cinco comunidades que sejam Erigidas Canonicamente, sendo que a sede seja de propriedade adquirida pela ICAI. A partir de esta data onde ler-se Diocese passa a ser chamada de Província e onde ler-se Bispo Diocesano passa a remetesse a Bispo Provincial. Para a Eleição de um Presbítero ao Santo Episcopado dar-se-á por indicação de uma Comunidade Provincial da ICAI, sendo analisada a indicação pelo Colégio Episcopal da ICAI; Pelo Colégio Episcopal da ICAI; e Pelo Patriarca da ICAI. Sendo que a Eleição e Mandato Apostólico dar-se-á por Ato Patriarcal. A proposta foi aprovada por unanimidade. Os trabalhos do dia quatro foram encerrados à uma hora e trinta minutos do dia cinco, para o descanso dos senhores conciliares. às oito horas do dia cinco iniciou-se com a Santa Missa Celebrada por Sua Excelência Dom Rubiel Antonio Clavijo e Concelebrada pelo Reverendíssimo Padre Rodrigo Alves Faddoul, às nove horas, retomou-se os trabalhos do Concilio. Com o Santo Concilio Geral Extraordinário revoga os seguintes capítulos, artigos e parágrafos da Constituição Canônica da ICAI, aprovados no Concilio de 28 de agosto de 2000 “os Capítulos sete, oito, nove e dez e seus referentes artigos”. Ficando pelos Conciliares aprovado unanimemente. Sua Excelência o Senhor Exarca Dom Rubiel Antonio Clavijo destaca sobre a Criação do Colégio Episcopal da ICAI onde designaria a formação de Bispos do Brasil e da Colômbia, passando o Patriarca ter direito de Veto nas decisões dos Bispos. Sua Eminência Senhor Patriarca Remete-se ainda as Sagrações Episcopais enfocando a qualquer Bispo da ICAI que sem autorização Patriarcal sagrar outro Bispo automaticamente o Sagrante, Co-sagrante e o Sagrado, será excomungado, sem a necessidade de passar pelo Tribunal Eclesiástico. Os Conciliares propõem de uma revisão de literatura sobre o Art.14° da Constituição Canônica sobre do Patriarca e do Patriarcado, devendo ajustar e fomentar melhor o texto sobre “Decreta e Resolve”. Para o zelo da Fé Católica Apostólica Independente propomos o Direito de Veto do Patriarca no artigo. Citemos a Constituição Canônica no referente artigo na seguinte modificação “Art.14° - O Patriarca representa individualmente a Igreja Católica Apostólica Independente, nos foros e encontros internacionais e nas atividades diplomáticas; tem o direito de precedência nos encontros Nacionais e Internacionais; é o gestor da Comunhão Católica Independente Mundial, a seguir denominada pela sigla COCIM; é o Ordinário da Sé Patriarcal; autoriza a convocação do concilio Geral da ICAI; assina e publica as decisões do Tribunal do Patriarcado; é representante legal do Patriarcado em juízo e fora dele, podendo Decretar, Resolver, delegar ou avocar competências. O Parágrafo único passa a ser parágrafo 1°, acrescentando o Parágrafo 2° advertindo que: Este direito de Veto é um Caráter universal, ou seja, “urbe et orbe” extra ou intra muros. Nas Atribuições Para Eleição de Bispo Provincial deve-se ouvir a Comunidade, Colégio Episcopal e Patriarca, ficando aprovado pelos conciliares unanimemente. O Candidato ao Patriarcado na Figura de um novo Patriarca deixa de ser Brasileiro Nato, dando oportunidade a todos Membros do Colégio Episcopal estando em plena comunhão com a Santa Igreja Católica Apostólica Independente de ser o Patriarca tendo que assumir seu Governo Patriarcal na Santa Sé Patriarcal no Estado do Rio de Janeiro - BRASIL. Sendo Aprovado unanimemente. Sua Eminência Dom Paulo Ferreira da Silva pronuncia suas Palavras Teológicas Sobre o Dízimo e seu mandamento Perpetuo citando “esta é uma Lei perpetua para todos os vossos descendentes” (Nm. 18,23), “Todos os Dízimos do Gado maior e Menor os dízimos que passa sobre o cajado do pastor e décimo será consagrado ao Senhor” (Lv.27,32). Baseado nas citações bíblicas Sua Eminência Dom Paulo Ferreira da Silva propõe formas para o clero, aportarem seus dízimos, afirmando o processo e compromisso dizimal de seus Clérigos no desígnio de: a) Todos aqueles que não têm comunidade pastoral deverá dizimar 10% diretamente ao Patriarcado de seus vencimentos; b) Aos membros clericais detentores de comunidades deverão implantar a Pastoral do Dizimo bem como repassar 10% para o Patriarcado, 40% para a manutenção do Clérigo (Pároco) 50% para custeamento dizimal administrativo, “Quando receberdes dos Israelitas o Dizimo que vos dei de seus bens por vossa herança tomareis dele uma oferta para o Senhor: O Dizimo dos Dízimos” (Nm.18,26); O Excelentíssimo Senhor Exarca Dom Antonio Clavijo, ressalta sobre seu pensamento teológico sobre o Dizimo. O Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro Dom Carlos Alberto remete-se sobre o compromisso dos Padres, Diáconos contribuir para com o Dízimo e formar uma consciência comunitária no corpo Místico de Cristo. Excelentíssimo Bispo Dom Assis Ribeiro da Silva traça o contexto teológico do Dizimo e seu compromisso de alicerce Cristão. Padre Nilton Ferreira da Silva fala de suas porcentagens compromissos Futuros dizimais. O Padre Rodrigo Alves pronuncia-se sobre o respeito à Constituição Canônica. O Padre José Aparecido remete-se ao preceito Teológico do Dizimo. A reverendíssima Senhora Diaconisa Rosangela fala da Pastoral do Dizimo e o aprendizado de dizimar e partilhar o que Deus lhe dá, tendo uma mudança significativa de vida, de devolver a Deus com amor o que é de Deus. O Diácono Luiz testemunha o dizimo em sua Vida. Padre Caio José Fala de seu tempo de Outrora e com o Dizimo somos vencedores propondo uma pastoral dizimal a comissão permanente pastoral e operacional de um programa decênio, de temas e lemas e seus respectivos objetivos. Sua Eminência Dom Paulo Ferreira da Silva fecha suas Santas Palavras para servi-lo a Igreja no Dizimo, pois quanto ao tema sem a honestidade e compromisso não servir para Igreja. Sendo aprovado Unanimemente. No tópico seguinte tratamos das comissões e suas respectivas atribuições como: Criação da Comissão Permanente de Código Direito Canônico nomeada por Sua Eminência o Senhor Patriarca Dom Paulo Ferreira da Silva sendo estes confirmados, Excelentíssimo Senhor Exarca Dom Rubel Antonio Clavijo, Reverendíssimo Padre Nilton Ferreira da Silva, Padre Caio José Cavalcanti Trigueiro e Padre Antonio. Quanto a Criação da Equipe de Liturgia objetivamos a uma Identidade Clerical de todos os Sacramentos e adaptações ao Rito Brasiliense. Sendo estes Confirmados Padre Carlos Mário (Colômbia), Dom Carlos Alberto, Padre Rodrigo Alves Fadooul, Dom Rubel Clavijo, Padre Caio José Cavalcanti Trigueiro, Padre Nilton Ferreira da Silva, Padre Antonio. Seguindo as considerações sobre a Criação Comissão do Código de ética e Disciplina sendo estes: Dom Clavijo, Padre Nilton, Padre José Aparecido Padre Caio José Cavalcanti Trigueiro, Padre Rodrigo Alves. Criação da Comissão da Pastoral Catequética Exarca Dom Antonio Clavijo, Dom Assis, Dom Carlos Alberto, Diaconisa Rosangela, Padre Antonio. Criação do Seminário Teológico Regente Feijó para as linhas do artigo 49° parágrafo 1° e parágrafo 2° da Constituição Canônica sobre a formação reiterando o “PIER” e adentrando o “SEMINÁRIO TEOLOGICO REGENTE FEIJÓ”, tendo como Reitor do Seminário com toda Liberdade Patriarcal para escolha de sua equipe de trabalho o Reverendíssimo Senhor Padre Nilton Ferreira da Silva, na atribuição de tempo indeterminado do cargo de reitor devendo respeitar a constituição e passivo de exclusão do cargo pelo Patriarca. Sua Eminência Senhor Patriarca Dom Paulo Ferreira da Silva afirma suas sábias palavras para fechamento do Concilio para com a seriedade e comprometimento devendo todos adequar a Igreja e não a Igreja a nós, pois assim seremos muitos em Um para Servir. Todas as propostas transcritas nesta Ata foram aprovadas. Não tendo mais nada a tratar após a oração do Pai Nosso e os louvores finais e sendo as quatorze horas do dia cinco, o Excelentíssimo Senhor Patriarca Dom Paulo Ferreira da Silva deu por encerrado a primeira fase do 7° Concilio Geral Extraordinário da ICAI, e Eu Padre Caio José Cavalcanti Trigueiro Secretario da Sé Patriarcal que nesta mesma Assembléia Funcionei como Ad Hoc, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por mim por Sua Eminência Senhor Patriarca Dom Paulo Ferreira da Silva e todos os demais Conciliares da ICAI que fizeram presentes.Dom Paulo Ferreira da Silva PATRIARCA DA ICAI |
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Igreja Católica Apostólica Independente - Rito Tradicional Brasiliense
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